Governo vai dividir licitação do trem-bala

Governo vai dividir licitação do trem-bala

11/07/2011 - 18h31
Nacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois da ausência de propostas para o leilão do trem de alta velocidade, que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, o governo decidiu hoje (11) fatiar a licitação do projeto em duas etapas: a primeira vai definir a tecnologia e o operador do trem-bala e a segunda escolherá a empresa responsável pela construção do projeto.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse que as empresas estrangeiras detentoras da tecnologia não conseguiram formar consórcios com empreiteiras, o que levou ao fracasso do leilão. Com a divisão do edital, o governo espera um aumento de competitividade na licitações, principalmente para a escolha da tecnologia e do operador.

“As empresas que têm as tecnologias não conseguiram formar alianças com empresas nacionais. O mercado brasileiro se fechou para as tecnologias, tínhamos seis grupos de tecnologia interessados mas que não tinham interlocução com a construção civil. Houve fechamento do mercado a essas alianças e isso dificultou o processo", avaliou. “Agora vamos separar a operação das obras”, completou.

Apesar da divisão, Figueiredo disse que não houve descaracterização do projeto inicial do trem-bala. "Não vamos ficar desfigurando o projeto para atender os interesses de A, B ou C".

A empresa que vencer a primeira etapa vai definir a infraestrutura necessária para a operação do trem-bala, mas o processo licitatório para escolha das construtoras será conduzido pela ANTT. “O operador vai detalhar o projeto executivo, mas o governo pode estabelecer limites para mudanças”. Na etapa das obras, o governo deverá dividir o projeto em trechos.

Ainda não há prazo para os novos leilões, mas a primeira etapa deve ser feita ainda este ano, segundo Figueiredo. A previsão é que o edital para escolha do consórcio operador seja publicado entre setembro e outubro. De acordo com o diretor da ANTT, a mudança não deve alterar significativamente o cronograma da obra, que deve começar no início de 2013.

A divisão da licitação também não deve mudar o custo estimado do projeto - de R$ 33 bilhões -, nem as condições de financiamento oferecidas pelo governo, que incluem uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de cerca de R$ 20 bilhões e mais R$ 3,4 bilhões de investimento direto. “Não haverá nenhuma mudança nos estudos técnicos e econômicos”, disse o diretor da agência.

O trem-bala vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. No total, serão 510 quilômetros de percurso. Segundo Figueiredo, alguns trechos do projeto poderão estar prontos a tempo das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

 

Edição: Aécio Amado
Agência Brasil
 

 

Notícias

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...

Consequências da venda de lote desprovido de registro

Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...

Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança

BEM PROTEGIDO Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança 18 de outubro de 2024, 15h54 No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...